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Cabazes de Natal 2026

Cabazes de Natal 2026


24-OUT-2026

A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova irá promover, à semelhança dos anos anteriores, a iniciativa “Cabazes de Natal 2026”, destinada a apoiar as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica do concelho.As candidaturas decorrem durante todo o mês de novembro, sendo elegíveis os munícipes  e agregados familiares residentes no concelho cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 70% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).As candidaturas são obrigatórias e devem ser formalizadas presencialmente junto da Divisão de Coesão Social, Saúde e Habitação, mediante o preenchimento do formulário adequado e a apresentação da documentação necessária.Formulários necessários para a inscrição:·         Formulário de inscrição para quem se candidata pela primeira vez;·         Formulário de inscrição para quem já tem técnico de acompanhamento.Para mais informações, os interessados poderão contactar o número 239 940 142 ou o endereço de correio eletrónico loja.social@cm-condeixa.pt.A distribuição dos cabazes está prevista para os dias 14 e 15 de dezembro.

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Aviso REN - Gestão de Combustiveis na Linha Pereiros-Rio Maior 2 (S2125)

Aviso REN - Gestão de Combustiveis na Linha Pereiros-Rio Maior 2 (S2125)


21-OUT-2026

A REN - Rede Eléctrica Nacional, SA,  na qualidade de concessionária da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), avisa que, em conformidade com o do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (Decreto-lei n.2 82/2021, de 13 de outubro), vai proceder à gestão de combustível na linha acima mencionada, no local abaixo identificado, cujo proprietário do prédio em causa não foi possível identificar.

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Hora muda já este fim de semana

Hora muda já este fim de semana


20-OUT-2026

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1 hora da manhã, passando a ser meia-noite.Esta alteração permite dormir mais uma hora e proporciona mais luz natural durante a manhã, mas faz com que anoiteça mais cedo.O horário de inverno manter-se-á até 28 de março de 2027, quando os relógios voltarão a avançar uma hora.Fonte: Não se esqueça: a hora muda já este fim de semana

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Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano

Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano


20-OUT-2026

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, permite continuar a compensar o IVA adicional arrecadado pelo Estado quando os preços da gasolina e do gasóleo aumentam.O desconto é aplicado quando o preço dos combustíveis ultrapassa em mais de 10 cêntimos por litro os valores de referência registados entre 2 e 6 de março.A medida produz efeitos desde 30 de junho e pretende aliviar o impacto da subida dos preços dos combustíveis para os consumidores. No entanto, a extensão do desconto não significa que os preços nas bombas vão necessariamente baixar, uma vez que continuam dependentes da evolução do preço do petróleo e de outros fatores de mercado. Fonte: Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano

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IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor

IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor


19-OUT-2026

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar o imposto numa única prestação, em outubro.Para valores superiores a 500 euros, o pagamento será feito em duas prestações, em julho e outubro, embora seja possível optar pelo pagamento integral em julho.A partir de 2028, entrará em vigor o calendário definitivo: valores até 100 euros serão pagos numa única prestação, em abril; valores superiores a 100 euros e até 500 euros serão divididos em duas prestações, em abril e outubro; e valores superiores a 500 euros poderão ser pagos em três prestações, em abril, julho e outubro.A alteração está prevista no Decreto-Lei n.º 161/2026, de 4 de agosto, e pretende tornar os pagamentos mais simples e previsíveis, reduzindo os esquecimentos e os atrasos. A mudança dos prazos não significa, por si só, um aumento do valor do imposto. Fonte: IUC muda em 2027: uns pagam duas prestações, outros apenas uma

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Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

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