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Edital 2026/02

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Edital 01/2026

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Edital - Horário de Atendimento 2026

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Edital - Dia da Defesa Nacional

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Edital - Gripe A

Edital 83/20236

Edital 85/2026

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Cabazes de Natal 2026

A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova irá promover, à semelhança dos anos anteriores, a iniciativa “Cabazes de Natal 2026”, destinada a apoiar as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica do concelho.As candidaturas decorrem durante todo o mês de novembro, sendo elegíveis os munícipes  e agregados familiares residentes no concelho cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 70% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).As candidaturas são obrigatórias e devem ser formalizadas presencialmente junto da Divisão de Coesão Social, Saúde e Habitação, mediante o preenchimento do formulário adequado e a apresentação da documentação necessária.Formulários necessários para a inscrição:·         Formulário de inscrição para quem se candidata pela primeira vez;·         Formulário de inscrição para quem já tem técnico de acompanhamento.Para mais informações, os interessados poderão contactar o número 239 940 142 ou o endereço de correio eletrónico loja.social@cm-condeixa.pt.A distribuição dos cabazes está prevista para os dias 14 e 15 de dezembro.